O compliance fiscal pode ser considerada uma tarefa desafiadora para as empresas pela complexidade do sistema tributário brasileiro, visto como um dos mais complicados do mundo. Porém, ele não é apenas uma formalidade, sendo parte estratégica inserida nos processos das empresas. Atender às obrigações fiscais ultrapassa os âmbitos legais, é algo vital para a manutenção da empresa no mercado e para garantir sua competitividade.  

Levantamento realizado pela Abrasel mostra que o Brasil lidera o ranking global de tempo gasto para cumprir obrigações fiscais, com número de horas quase 50% maior que o 2o colocado, a Bolívia, e seis vezes maior que a média global, de 233 horas por ano. Manter-se em conformidade, portanto, não é apenas uma maneira de evitar multas e penalidades severas, mas garante segurança jurídica e estabilidade financeira para as empresas. 

Pesquisa recente indica que as empresas brasileiras enfrentam grandes desafios em termos de gestão de tributos indiretos, como ICMS e PIS/COFINS. De acordo com dados do Doing Business do Banco Mundial, são gastas, em média, 1.501 horas por ano em atividades relacionadas ao pagamento de impostos. Dessas horas, aproximadamente 885 são dedicadas exclusivamente à gestão de tributos indiretos, o que destaca o fardo administrativo imposto às empresas brasileiras. Em comparação, a média global para gestão de impostos é de apenas 234 horas, mostrando a enorme disparidade. Diante dessa realidade, as empresas precisam de sistemas robustos e eficazes para gerenciar suas obrigações fiscais.  

Neste artigo, abordarmos em detalhes a realidade do compliance fiscal no Brasil, explicando os principais desafios que as empresas enfrentam ao tentar manter-se em conformidade com as rigorosas exigências tributárias. Além disso, discutiremos como ter uma ferramenta de automatização de processos, reduz erros e simplifica a gestão. . 

O que é compliance fiscal? 

Antes de falar sobre seus desafios e maneiras de driblar o compliance fiscal, é importante falar a que ele se refere: É um conjunto de práticas e processos adotados pelas empresas para garantir que suas obrigações tributárias sejam cumpridas de maneira correta e transparente, em conformidade com a legislação vigente. Isso inclui o pagamento de impostos, a prestação de informações precisas aos órgãos reguladores e a implementação de controles internos eficientes. 

Além de garantir a conformidade com o fisco e a sociedade, o compliance fiscal envolve políticas internas rigorosas que asseguram a observância das regras tributárias. Transparência e honestidade são essenciais, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores. As exigências variam conforme o setor; na indústria farmacêutica, por exemplo, as normas sanitárias impactam diretamente a tributação dos produtos, exigindo atenção especial. No setor automotivo, a conformidade está profundamente ligada à aderência às rígidas normas ambientais e de segurança, essenciais para garantir a sustentabilidade e a proteção nas estradas. 

No Brasil, a importância do compliance fiscal é evidente ao se observar o impacto da complexidade tributária no ambiente empresarial. Segundo o relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam em média 1.501 horas por ano apenas para cumprir suas obrigações fiscais, muito acima da média global de 234 horas. Esse cenário de alta burocracia e carga tributária elevada faz com que o compliance fiscal seja essencial para garantir a conformidade legal, reduzir riscos de penalidades e otimizar a eficiência dos negócios. 

O desafio do compliance fiscal no Brasil 

As empresas no Brasil enfrentam uma série de desafios fiscais que tornam a gestão tributária complexa e trabalhosa. A multiplicidade de tributos nos níveis federal, estadual e municipal, somada às frequentes mudanças na legislação, cria um ambiente de incerteza e sobrecarga para as empresas. Além disso, o cumprimento de obrigações acessórias, como o envio de SPED Fiscal, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e outras declarações obrigatórias, exige um elevado nível de organização e precisão para evitar multas e penalidades. 

Nesse cenário, a diversidade de impostos, a complexidade de suas regras e os constantes ajustes nas leis tornam o compliance fiscal um verdadeiro desafio para qualquer organização.  

• Diversidade de tributos

O Brasil possui uma multiplicidade de impostos. Tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS são aplicados com diferentes alíquotas e prazos, tornando a gestão fiscal extremamente complexa. Segundo o relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 184ª posição no quesito pagamento de impostos, ficando atrás de países como Congo e Guiné, evidenciando o alto grau de dificuldade das empresas para cumprir suas obrigações fiscais. 

• Obrigações acessórias

Além dos tributos diretos, as empresas brasileiras precisam cumprir diversas obrigações acessórias, como o envio do SPED Fiscal e EFD-Contribuições, além da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Essas exigências demandam um alto nível de organização e precisão, uma vez que o descumprimento pode resultar em multas significativas. 

• Mudanças legislativas constantes

A legislação tributária no Brasil sofre mudanças frequentes, criando um ambiente de constante atualização por parte das empresas. Segundo a pesquisa da Endeavor, as empresas brasileiras gastam, em média, 885 horas por ano apenas para gerir tributos indiretos, como ICMS e PIS/COFINS. Propostas de reforma tributária, como as PECs 45 e 110, visam reduzir esse tempo em até 68%, mostrando o impacto das mudanças legislativas sobre as empresas. Mesmo assim, é sempre essencial garantir que todas as informações que serão declaradas sigam a legislação em vigência, em todos os seus níveis: municipal, estadual e federal. De acordo com o tamanho da empresa, setor de atuação, tipos de movimentações – como importações e exportações – a complexidade dos processos fiscais vão se alterando. 

A importância do compliance fiscal nas empresas

O compliance não se resume a entregas e custos para as empresas. Seguir rigorosamente as regulamentações e exigências do governo oferece vantagens, principalmente quando feito sem gaps. Assim como todo processo operacional e feito por humanos, podem acontecer falhas em sua execução, principalmente quando se tratam de procedimentos de controle fiscal, transações e transparência do negócio, o impacto de uma falha pode ser enorme. Por isso, um dos primeiros pontos relevantes de seguir o compliance é estar sempre monitorando as ações referentes ao compliance.

Dentre as dúvidas que podem surgir, as mais comuns que são eliminadas quando a compliance fiscal está sendo praticada são:

• Emissão de Nota Fiscal sem tomar o devido crédito;
• Emissão de Nota Fiscal com crédito indevido;
• Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) aplicado de forma incorreta;
• Uso da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) inexistente ou errada, gerando tributação maior ou menor;
• falha no cálculo da alíquota do ICMS.

Questões rotineiras podem acabar entrando em fluxos que são feitos sem monitoramento, causando problemas futuros e com impactos negativos, por isso, ter controle sobre tais ações e de extrema necessidade e importância para uma empresa saudável e sem problemas.

Benefícios do compliance fiscal para a sua empresa 

A adoção do compliance fiscal traz uma série de benefícios tanto para as empresas quanto para a sociedade em geral. Entre eles, destacam-se: 

• Redução de riscos fiscais

Diminui a chance de multas e penalidades. 

• Eficiência operacional

Otimiza processos e reduz a burocracia com processos mais eficientes.

• Transparência e credibilidade

Fortalece a confiança de clientes, parceiros e investidores. 

• Sustentabilidade financeira

Assegura a conformidade legal e a estabilidade financeira. 

• Responsabilidade social

Contribui para o desenvolvimento econômico ao cumprir adequadamente as obrigações tributárias. 

Como o SAP Business One simplifica a gestão fiscal do seu negócio 

Diante dessa realidade, é fundamental que as empresas brasileiras utilizem uma solução que integre todas as operações fiscais para garantir o compliance. E é neste contexto que o SAP Business One se destaca. Desenvolvido especialmente para pequenas e médias empresas, o ERP oferece uma gama abrangente de funcionalidades que facilitam a gestão tributária e garantem conformidade com a legislação vigente. 

O SAP Business One vai além da simples automação de tarefas. Ele automatiza processos fundamentais, como a apuração de impostos com base nas regras fiscais em vigor, eliminando a necessidade de cálculos manuais e reduzindo a margem de erro. A emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e o cumprimento de obrigações acessórias, como o SPED Fiscal e EFD-Contribuições, são realizados de forma integrada, simplificando a comunicação com os sistemas governamentais. Além disso, ele permite a emissão automatizada de relatórios personalizados, oferecendo uma visão clara e detalhada da situação fiscal em tempo real. 

Outro diferencial do SAP Business One é a capacidade de manter as empresas atualizadas com as mudanças frequentes na legislação tributária. O sistema é constantemente atualizado para refletir novas exigências legais, garantindo que as empresas permaneçam em conformidade sem a necessidade de ajustes manuais. Com isso, o ERP melhora a eficiência operacional e reduz significativamente o risco de penalidades por erros ou atrasos no cumprimento das obrigações fiscais. 

Além dessas funcionalidades, o SAP Business One permite a integração de dados financeiros com outras áreas da empresa, como compras, vendas e estoque, proporcionando uma visão completa e unificada das operações. Isso facilita a tomada de decisões estratégicas, garantindo que todos os departamentos operem em sincronia e contribuam para a eficiência fiscal e administrativa da empresa. Com sua robustez e flexibilidade, o SAP Business One é uma solução ideal para empresas que buscam otimizar suas operações fiscais e manter-se competitivas no mercado brasileiro. 

Funcionalidades e vantagens do SAP Business One 

1. Automatização da Gestão de Impostos: Uma das principais funcionalidades do SAP Business One é a automatização da apuração de impostos com base nas regras tributárias vigentes. Isso elimina a necessidade de cálculos manuais, que são suscetíveis a erros, e garante precisão nas apurações fiscais. Com essa automação, as empresas podem reduzir significativamente a margem de erro, evitando surpresas desagradáveis em auditorias fiscais e proporcionando tranquilidade ao saber que todos os tributos estão sendo calculados corretamente. 

1. Emissão de NF-e e obrigações acessórias: O cumprimento de obrigações acessórias, como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e o SPED Fiscal, pode ser extremamente complexo e trabalhoso. O SAP Business One automatiza esses processos, integrando-se diretamente aos sistemas do governo, o que garante que as empresas estejam sempre em conformidade com as regulamentações. Isso simplifica a rotina fiscal, reduzindo o tempo dedicado a essas tarefas e minimizando riscos de erros que poderiam gerar multas. 

1. Relatórios em tempo real: O SAP Business One oferece uma poderosa ferramenta de monitoramento em tempo real, permitindo que as empresas acompanhem o status de suas obrigações fiscais de forma contínua. Com relatórios detalhados e personalizados, os gestores têm acesso a informações precisas e estratégicas sobre o cumprimento das obrigações tributárias, facilitando a tomada de decisões e o planejamento financeiro. Isso ajuda a evitar problemas futuros e a melhorar a eficiência fiscal. 

1. Adaptação às mudanças legislativas: A legislação tributária brasileira está em constante mudança, o que requer uma capacidade rápida de adaptação por parte das empresas. O SAP Business One se destaca por fornecer atualizações contínuas que refletem as novas exigências legais. Isso garante que a empresa esteja sempre em conformidade com as alterações da legislação, reduzindo o risco de penalidades e garantindo a segurança jurídica. 

A expertise da Upper com SAP Business One 

A Upper, com sua expertise consolidada como parceira Gold SAP há mais de 18 anos, está preparada para transformar sua empresa com o SAP Business One. Nossa equipe é altamente capacitada para entender as necessidades específicas do seu negócio e implementar soluções personalizadas que garantem uma gestão fiscal simplificada e eficiente.  

Com uma trajetória de sucesso em auxiliar empresas a se adaptarem às exigências do mercado, a Upper se destaca em oferecer suporte técnico de ponta e consultoria estratégica, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade e pronta para crescer de forma sustentável. 

Resultados práticos: Impacto nas empresas 

Empresas que adotaram o SAP Business One para a gestão de compliance fiscal têm alcançado resultados expressivos. Elas relataram uma redução significativa no tempo gasto com obrigações fiscais e na ocorrência de erros que podem gerar multas. Uma pesquisa realizada pela Panorama Consulting revelou que empresas que implementaram sistemas ERP conseguiram uma redução significativa nos custos operacionais e de compliance, com melhorias de até 20% a 30% na eficiência geral dos negócios. A automação de processos fiscais e contábeis por meio de ERPs como o SAP Business One permite maior precisão, menor risco de erros e cumprimento das exigências legais, liberando recursos para áreas estratégicas e resultando em economias operacionais. 

Um estudo de caso com a Healthcare Innovations, por exemplo, mostra como a empresa conseguiu melhorar a conformidade com regulamentações exigentes em sua indústria ao implementar o SAP Business One. Eles relataram que o sistema ajudou a garantir a integridade dos dados e a confidencialidade, ao mesmo tempo que facilitou os processos administrativos e a conformidade com os regulamentos fiscais e de saúde. 

Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, contar com uma solução como o SAP Business One é um diferencial competitivo para as empresas que buscam otimizar sua gestão fiscal e evitar riscos jurídicos e financeiros.  

Se a sua empresa ainda enfrenta dificuldades para manter o compliance fiscal, agora é a hora de agir! 

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